Postei este artigo porque acho importante pensarmos sobre estas questões. Não pensando em nós mesmos, mas sim pensando na pessoa que sofre.
Quem pode decidir? Qual o limite da vida? Será que podemos morrer vivos? Estranho né? Não, realidade, sofrimento para todos.
Decisão importante para o mundo. Cada um tem sua posição.
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A discussão sobre morrer de maneira digna ser uma garantia fundamental vai voltar à pauta da Corte Europeia de Direitos Humanos. Dessa vez, o tribunal terá de avaliar se a eutanásia pode ser decidida pela família e pelos médicos, quando o paciente não tem mais condições de tomar decisões. Ainda não há data programada para o julgamento.
No fim de setembro, a corte arquivou o processo em que era discutido o suicídio assistido por médicos porque a autora da ação morreu antes do julgamento. Por enquanto, fica a cargo de cada país europeu decidir sobre o assunto.
A questão levantada na corte europeia agora é um pouco mais complexa. Não se trata mais de julgar se uma pessoa pode decidir pôr fim à própria vida e ter assistência médica para isso. O tribunal vai avaliar se, quando essa pessoa perde a consciência, cabe aos familiares tomar a decisão por ela.
O ponto foi levantado a partir do drama familiar de um cidadão francês chamado Vincent Lambert. Ele sofreu um acidente de carro em 2008 e ficou com sequelas gravíssimas. Não fala, não se mexe, é alimentado por sondas e, aparentemente, não tem consciência alguma. Desde então, vive numa cama em um hospital.
Em janeiro deste ano, os médicos decidiram suspender a alimentação de Lambert para que ele pudesse morrer aos poucos. Sua mulher concordou com a decisão, mas seus pais e irmãos começaram uma batalha judicial para impedir que Lambert morresse. A última decisão na Justiça da França saiu em junho a favor da eutanásia, mas a sua execução foi suspensa até que a Corte Europeia de Direitos Humanos julgue o caso.
Nesta semana, a câmara que estava responsável pelo julgamento da reclamação dos pais de Lambert declinou da competência. De acordo com os juízes, o tema é tão importante que deve ser analisado direto pela câmara principal de julgamentos da corte, de onde saem as decisões definitivas.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2014, 11h30
