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Mostrando postagens de Outubro, 2014

Censo aponta aumento no número de servidores com deficiência no Poder Judiciário

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Neste caso percebe-se que as empresas, por preconceito estão perdendo pessoas qualificadas, inteligentes, que poderiam contribuir muito para o sucesso da empresa. É cada vez maior o número de pessoas com deficiência ingressando no serviço público. Este aumento tem uma razão plausível, que é a exclusão realizada pelas empresas às pessoas com deficiência, muitas vezes qualificadas, o que cai por terra, mais uma vez o argumento das empresas que pessoas com deficiência não tem qualificação. Podemos perceber um grande número de pessoas não qualificadas sim, mas não devemos apenas enfatizar as pessoas com deficiência. Isto é uma realidade geral.
Certa vez uma pessoa de RH de uma determinada empresa que proferi palestra me disse: "as pessoas com deficiência qualificadas estão muito bem empregadas, obrigada". E pelo visto a maioria das pessoas com deficiência estão no serviço público.
É preciso que as empresas reflitam. Observem esta realidade. A acessibilidade é o primeiro passo para…

O julgamento da desaposentação no Supremo Tribunal Federal - STF

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Publicado por Jose Luiz da Silva Pinto - 4 dias atrás 24 A desaposentação é a possibilidade de o aposentado que retorna ao trabalho ter uma nova aposentadoria com um valor maior, que inclui as novas contribuições do último período de trabalho. Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se a desaposentação será possível ou não. O julgamento começou no dia 08/10/2014 e foi suspenso no dia seguinte quando o ministro relator Luís Roberto Barroso leu seu voto. Em síntese, o relator acolheu a desaposentação, sem necessidade de devolução dos valores já recebidos, mas propôs uma nova forma de cálculo do fator previdenciário no caso de desaposentação. O fator previdenciário deverá ser calculado com a idade e a expectativa de vida da época da primeira aposentadoria. A votação é aguardada por milhares de aposentados e muito preocupa o governo federal, pois haverá impacto sobre o orçamento caso a desaposentação seja permitida. A desaposentação deve ser feita por meio de ação ordinária na justiça,…

Novas rampas seguem os princípios da acessibilidade universal, inclusiva e sustentável e, ao mesmo tempo, preservam a imagem simbólica e as características estéticas do projeto original de Oscar Niemeyer.

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Isto é exemplo de querer fazer, exemplo de cumprimento à legislação. Queira que todas as Assembleias Legislativas e Câmara Municipais sigam o mesmo exemplo.  Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pela primeira vez, deputadas cadeirantes tiveram acesso à mesa do Plenário. Após dois meses e meio de obras, o Plenário da Câmara dos Deputados foi reinaugurado na sessão desta terça-feira (7) com adaptações para receber pessoas com dificuldades de locomoção. “Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida poderão se dirigir, a partir de hoje, às tribunas e à Mesa Diretora da Casa sem dificuldades. Saímos da acomodação e evoluímos, demonstrando absoluto alinhamento com as demandas dos cidadãos com diferentes tipos de deficiência”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. A reforma envolveu o rebaixamento da Mesa Diretora em cerca de 30 centímetros, permitindo a instalação de duas rampas de acesso tanto à própria Mesa quanto às tribunas usadas pelos deputados para os discur…

Corte europeia dirá se eutanásia pode ser pedida pela família ou pelos amigos

Postei este artigo porque acho importante pensarmos sobre estas questões. Não pensando em nós mesmos, mas sim pensando na pessoa que sofre.Quem pode decidir? Qual o limite da vida? Será que podemos morrer vivos? Estranho né? Não, realidade, sofrimento para todos.  Decisão importante para o mundo. Cada um tem sua posição.  ______________________________________________________ Por Aline Pinheiro A discussão sobre morrer de maneira digna ser uma garantia fundamental vai voltar à pauta da Corte Europeia de Direitos Humanos. Dessa vez, o tribunal terá de avaliar se a eutanásia pode ser decidida pela família e pelos médicos, quando o paciente não tem mais condições de tomar decisões. Ainda não há data programada para o julgamento. No fim de setembro, a corte arquivou o processo em que era discutido o suicídio assistido por médicos porque a autora da ação morreu antes do julgamento. Por enquanto, fica a cargo de cada país europeu decidir sobre o assunto. A questão levantada na corte europeia…

OAB/MG realiza I Fórum de Direitos das Pessoas com Deficiência

A OAB/MG, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realiza nos dias 1º e 2 de outubro, no auditório da instituição, Rua Albita, 250, o I Fórum de Direitos das Pessoas com Deficiência.
A abertura oficial do evento terá a execução do hino nacional em libras. Os temas em debate são: “Voto: Três Direitos das Pessoas com Deficiência”; “Mercado de Trabalho para as Pessoas com Deficiência”, Educação Inclusiva e “Aposentadoria da Pessoa com Deficiência”.
A palestra magna fica a cargo da diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Laura Delamonica que irá falar sobre “Os Direitos das Pessoas com Deficiência frente ao Direito Internacional”.
Participam da abertura do Fórum, a secretária-geral da OAB/MG, Helena Delamonica; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ana Lúcia de Oliveira e a vice-presidente da Comissão, Juliana Moreira Zebral. O encerramento contará com apresentação artística com a música “Caçador de Mim”.
Veja a …