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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Censo aponta aumento no número de servidores com deficiência no Poder Judiciário

Neste caso percebe-se que as empresas, por preconceito estão perdendo pessoas qualificadas, inteligentes, que poderiam contribuir muito para o sucesso da empresa. 

É cada vez maior o número de pessoas com deficiência ingressando no serviço público. Este aumento tem uma razão plausível, que é a exclusão realizada pelas empresas às pessoas com deficiência, muitas vezes qualificadas, o que cai por terra, mais uma vez o argumento das empresas que pessoas com deficiência não tem qualificação. Podemos perceber um grande número de pessoas não qualificadas sim, mas não devemos apenas enfatizar as pessoas com deficiência. Isto é uma realidade geral.

Certa vez uma pessoa de RH de uma determinada empresa que proferi palestra me disse: "as pessoas com deficiência qualificadas estão muito bem empregadas, obrigada". E pelo visto a maioria das pessoas com deficiência estão no serviço público.

É preciso que as empresas reflitam. Observem esta realidade. A acessibilidade é o primeiro passo para a inclusão.

ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG
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28/10/2014 - 11h00


Luiz Silveira/Agência CNJ
Censo aponta aumento no número de servidores com deficiência no Poder Judiciário
Ao se formar nos cursos de Direito e Administração, Maria Luciana Freitas de Albuquerque passou a distribuir currículos em diversas empresas, mas, toda vez que era selecionada, logo acabava sendo prontamente dispensada. O motivo é que Luciana, como prefere ser chamada, possui atrofia muscular espinhal e necessita de cadeira de rodas para se locomover, o que era considerado uma barreira para as empresas. Ao ingressar como servidora no Fórum do Guará, no Distrito Federal, suas necessidades foram respeitadas e sua carreira jurídica começou finalmente a deslanchar. Luciana faz parte dos 2,5% de servidores com deficiência no Poder Judiciário, grupo que está em pleno crescimento, segundo dados do Censo do Poder Judiciário, realizado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

De acordo com o censo, nas justiças do trabalho e militar estadual esse percentual alcança 3,5%, e, na Justiça Estadual, 2,2%. Se considerarmos o número de deficientes apenas entre os servidores efetivos que ingressaram nos últimos dois anos, o percentual se amplia para 4,5% do total de efetivos. Entre os servidores com deficiência, 58% são deficientes físicos, 24% visuais e 17% auditivos.

Com uma deficiência congênita, Luciana ingressou no Poder Judiciário em 2011, após tentativas frustradas de exercer a profissão em empresas privadas; apesar da cota de deficientes exigida por lei, ela conta que as deficiências mais graves são preteridas. “As empresas preferem deficiências mais leves para atingir o percentual exigido”, diz Luciana. Nascida em Cidade Ocidental/GO, ela enfrentou muitas barreiras para conseguir estudar nas escolas, principalmente pelo preconceito. “Alguns pais não queriam que os filhos estudassem com uma aleijada”, diz. Atualmente, ela é técnica judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), voluntária na Semana da Conciliação, e atua no Fórum do Guará – onde depois dela já ingressaram mais dois servidores cadeirantes. 

Acessibilidade  As adaptações feitas pelo Poder Judiciário são fundamentais para o trabalho das pessoas com deficiência. 

O TJDFT, por exemplo, proporciona uma van adaptada que busca as pessoas com deficiência que possuem dificuldades de locomoção todos os dias nas próprias residências. No tribunal, há cinco anos, existe um Núcleo de Inclusão (NIC), responsável pelas ações integradas que viabilizam a efetiva inclusão dos deficientes, que realiza campanhas de sensibilização com os servidores e encontros das pessoas com deficiência para discussão de demandas como a aquisição de leitores de voz, lupas eletrônicas, tradutor de libras para os julgamentos, entre outros. “No NIC participam os próprios servidores com deficiência, nosso lema é ‘nada sobre nós sem nós”, diz Maria José Barbosa Silva, coordenadora do NIC. 

A acessibilidade no Poder Judiciário é uma conquista das pessoas com deficiência que há muito lutam para trabalhar de maneira digna. O primeiro servidor com deficiência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Lopes Batista, viveu essa transformação nas duas últimas décadas.

“No começo havia muitas dificuldades no tribunal, mas agora tudo evoluiu muito com os computadores. O tribunal tem se mostrado muito preocupado com acessibilidade e já há várias adaptações”, diz Luiz, que é deficiente visual e trabalha na Comissão Permanente de Ministros do STJ desde 1990. Nascido no interior do Piauí, na cidade de Barro do Ouro, Luiz perdeu a visão aos dois anos e só veio a descobrir a causa – um glaucoma – aos dezesseis, quando foi examinado em Brasília/DF. 

Entre as atividades que exerce estão a intensa pesquisa, leitura dos votos, dos acórdãos e elaboração de projetos de súmulas, tarefas que hoje podem ser realizadas sem auxílio de outras pessoas. Perto de se aposentar e pai de três filhos, Luiz se diz animado com a carreira jurídica. Ele pretende ainda advogar e lembra de uma época em que acessibilidade ainda era um sonho distante: “consegui tudo pelo apoio da minha esposa, que leu todos os livros para mim durante o curso de Direito”, afirmou.

A acessibilidade dos tribunais tem proporcionado a realização das tarefas principais sem auxílio. É o caso da analista judiciária Lucinéia Rodrigues, que é deficiente visual e servidora na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre há nove meses e considera que consegue exercer 90% das suas atividades profissionais sem auxílio de outras pessoas. A servidora utiliza o sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo CNJ, o PJe. “O sistema é acessível, mas há dificuldades por vezes, ainda é preciso que se façam aperfeiçoamentos”, afirmou Lucinéia. A servidora continua estudando porque sonha ingressar na carreira de promotora. 

Satisfação na carreira – A satisfação demonstrada pelas pessoas com deficiência em relação ao trabalho se insere, de acordo com dados do censo, em um contexto de contentamento dos servidores do Poder Judiciário no que se refere às funções desenvolvidas. 

O Censo do Judiciário demonstra que 80% dos servidores estão satisfeitos com o resultado do trabalho prestado aos cidadãos, enquanto que 91% estão felizes com a escolha profissional de trabalharem no Poder Judiciário e 83% sentem orgulho de dizer o que fazem e onde trabalham. Quase todos os servidores (98%) acreditam que o próprio trabalho melhora o desempenho do tribunal.

O censo demonstra ainda que 40% dos servidores estão satisfeitos com a preocupação dos tribunais e conselhos de Justiça com a qualidade de vida e saúde no trabalho, e 58% sentem-se valorizados nos locais onde trabalham.

Realizado em 2013, o censo, cujos relatórios por tribunal serão divulgados no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário em novembro, é a primeira pesquisa aberta a todos os servidores e magistrados brasileiros, visando traçar seu perfil e avaliar os níveis de satisfação em relação a dimensões da carreira, condições de trabalho e motivação para o trabalho, dentre outros. O questionário foi enviado a quase 17 mil juízes e aos mais de 285 mil servidores dos 94 tribunais. Participaram da pesquisa 64% dos magistrados e 60% dos servidores.

Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias

Fonte: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=29966:censo-aponta-aumento-no-numero-de-servidores-com-deficiencia-no-poder-judiciario&catid=223:cnj&Itemid=4640

sábado, 18 de outubro de 2014

O julgamento da desaposentação no Supremo Tribunal Federal - STF


Publicado por Jose Luiz da Silva Pinto - 4 dias atrás
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A desaposentação é a possibilidade de o aposentado que retorna ao trabalho ter uma nova aposentadoria com um valor maior, que inclui as novas contribuições do último período de trabalho. Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se a desaposentação será possível ou não.
O julgamento começou no dia 08/10/2014 e foi suspenso no dia seguinte quando o ministro relator Luís Roberto Barroso leu seu voto.
Em síntese, o relator acolheu a desaposentação, sem necessidade de devolução dos valores já recebidos, mas propôs uma nova forma de cálculo do fator previdenciário no caso de desaposentação. O fator previdenciário deverá ser calculado com a idade e a expectativa de vida da época da primeira aposentadoria.
A votação é aguardada por milhares de aposentados e muito preocupa o governo federal, pois haverá impacto sobre o orçamento caso a desaposentação seja permitida.
A desaposentação deve ser feita por meio de ação ordinária na justiça, por meio da qual se pede a renúncia do benefício anterior e, ato contínuo, a concessão de uma nova aposentadoria considerando o novo período de contribuição.
Não se trata de recálculo da renda mensal da aposentadoria, mas de renúncia do benefício anterior para obtenção de um novo benefício mais vantajoso, visto que o aposentado mesmo após sua aposentadoria voltou a contribuir para a previdência social.
Em que pese os argumentos contra a desaposentação, a sua permissão e regulamentação é tida como mais acertada, porque o aposentado que volta a trabalhar tem que contribuir para o INSS, assim como os demais segurados, mas em contrapartida não possui os mesmos benefícios, ou seja, ele participa do custeio da previdência, mas não pode usufruir dos mesmos benefícios dos demais segurados, mesmo que tenha os mesmo riscos como doença, acidente de trabalho, etc.
Por isso que a desaposentação é mais justa para os aposentados. Os princípios da solidariedade, da dignidade da pessoa humana e da contrapartida devem ser respeitados. Portanto, não resta dúvidas que o mais justo é conceder a desaposentação àqueles que voltam a trabalhar após se aposentarem, utilizando o último período de contribuição para incrementar suas aposentadorias.
Post scriptum: como salientou o colega Tiago Solimam, o Min. Roberto Barroso em seu voto prevê um prazo de 180 dias após a publicação da decisão para o legislador poder regulamentar a matéria.
Jose Luiz da Silva Pinto
Advogado Previdenciário
Meu nome é José Luiz da Silva Pinto, sou advogado especializado em Direito Previdenciário e Trabalhista, atuo em São Paulo, site www.advprevidenciário.com.

Fonte: http://joseluizsp.jusbrasil.com.br/artigos/145331401/o-julgamento-da-desaposentacao-no-supremo-tribunal-federal-stf?utm_campaign=newsletter-daily_20141015_197&utm_medium=email&utm_source=newsletter

domingo, 12 de outubro de 2014

Novas rampas seguem os princípios da acessibilidade universal, inclusiva e sustentável e, ao mesmo tempo, preservam a imagem simbólica e as características estéticas do projeto original de Oscar Niemeyer.


Isto é exemplo de querer fazer, exemplo de cumprimento à legislação.
Queira que todas as Assembleias Legislativas e Câmara Municipais sigam o mesmo exemplo. 
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão Ordinária - Ato de reinauguração das rampas de acesso à Mesa e às Tribunas do Plenário Ulysses Guimarães - Dep. Rosinha da Adefal
Pela primeira vez, deputadas cadeirantes tiveram acesso à mesa do Plenário.
Após dois meses e meio de obras, o Plenário da Câmara dos Deputados foi reinaugurado na sessão desta terça-feira (7) com adaptações para receber pessoas com dificuldades de locomoção.
“Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida poderão se dirigir, a partir de hoje, às tribunas e à Mesa Diretora da Casa sem dificuldades. Saímos da acomodação e evoluímos, demonstrando absoluto alinhamento com as demandas dos cidadãos com diferentes tipos de deficiência”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
A reforma envolveu o rebaixamento da Mesa Diretora em cerca de 30 centímetros, permitindo a instalação de duas rampas de acesso tanto à própria Mesa quanto às tribunas usadas pelos deputados para os discursos – situadas dos lados esquerdo e direito do Plenário.
Pela primeira vez, as deputadas cadeirantes Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) subiram até a Mesa Diretora. Antes da obra, as deputadas e o também cadeirante Walter Tosta (PSD-MG) só tinham acesso à tribuna, e por meio de um elevador adaptado.
Acessibilidade
Rosinha da Adefal destacou a coragem do presidente da Câmara em executar o projeto de reforma, que garantiu acessibilidade plena às dependências do Plenário – ou seja, sem a necessidade de qualquer ajuda de outras pessoas. “Tenho hoje esse sonho realizado. Sonho que já existia no nosso coração antes de chegar a esta Casa como deputada. Este dia é muito importante. Vejo meu mandato aqui realizado”, disse.
Luis Macedo/Câmara
Ato de reinauguração das rampas de acesso à Mesa e às Tribunas do Plenário Ulysses Guimarães
Deputada Mara Gabrilli na rampa de acesso à mesa do Plenário.
Já a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) destacou que as obras de mobilidade no Plenário Ulysses Guimarães mostram que a Casa respeita as cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência do Brasil.
“Faço um apelo a todos os parlamentares para que levem a acessibilidade às suas cidades, porque se todos os municípios estiverem preparados para uma pessoa com deficiência, certamente terão muito mais qualidade de vida para todos os cidadãos”, disse Gabrilli. Ela lembrou que, hoje, apenas 19% das escolas do País têm acessibilidade.
Projeto da reforma
Em setembro de 2013, por decisão de Alves, técnicos adotaram o projeto elaborado em 2006 por Fabiano Sobreira, arquiteto da Casa. O trabalho de Sobreira recebeu a chancela do próprio Oscar Niemeyer (1907-2012), que projetou o Palácio do Congresso.
Além das rampas, até o final do ano serão instaladas duas plataformas elevatórias no interior das tribunas, de modo a minimizar as diferenças de altura dos deputados usuários de cadeiras de rodas.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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sábado, 11 de outubro de 2014

Corte europeia dirá se eutanásia pode ser pedida pela família ou pelos amigos

Postei este artigo porque acho importante pensarmos sobre estas questões. Não pensando em nós mesmos, mas sim pensando na pessoa que sofre.

Quem pode decidir? Qual o limite da vida? Será que podemos morrer vivos? Estranho né? Não, realidade, sofrimento para todos. 
Decisão importante para o mundo. Cada um tem sua posição. 
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Por 
A discussão sobre morrer de maneira digna ser uma garantia fundamental vai voltar à pauta da Corte Europeia de Direitos Humanos. Dessa vez, o tribunal terá de avaliar se a eutanásia pode ser decidida pela família e pelos médicos, quando o paciente não tem mais condições de tomar decisões. Ainda não há data programada para o julgamento.
No fim de setembro, a corte arquivou o processo em que era discutido o suicídio assistido por médicos porque a autora da ação morreu antes do julgamento. Por enquanto, fica a cargo de cada país europeu decidir sobre o assunto.
A questão levantada na corte europeia agora é um pouco mais complexa. Não se trata mais de julgar se uma pessoa pode decidir pôr fim à própria vida e ter assistência médica para isso. O tribunal vai avaliar se, quando essa pessoa perde a consciência, cabe aos familiares tomar a decisão por ela.
O ponto foi levantado a partir do drama familiar de um cidadão francês chamado Vincent Lambert. Ele sofreu um acidente de carro em 2008 e ficou com sequelas gravíssimas. Não fala, não se mexe, é alimentado por sondas e, aparentemente, não tem consciência alguma. Desde então, vive numa cama em um hospital.
Em janeiro deste ano, os médicos decidiram suspender a alimentação de Lambert para que ele pudesse morrer aos poucos. Sua mulher concordou com a decisão, mas seus pais e irmãos começaram uma batalha judicial para impedir que Lambert morresse. A última decisão na Justiça da França saiu em junho a favor da eutanásia, mas a sua execução foi suspensa até que a Corte Europeia de Direitos Humanos julgue o caso.
Nesta semana, a câmara que estava responsável pelo julgamento da reclamação dos pais de Lambert declinou da competência. De acordo com os juízes, o tema é tão importante que deve ser analisado direto pela câmara principal de julgamentos da corte, de onde saem as decisões definitivas.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2014, 11h30

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

OAB/MG realiza I Fórum de Direitos das Pessoas com Deficiência


A OAB/MG, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realiza nos dias 1º e 2 de outubro, no auditório da instituição, Rua Albita, 250, o I Fórum de Direitos das Pessoas com Deficiência.

A abertura oficial do evento terá a execução do hino nacional em libras. Os temas em debate são: “Voto: Três Direitos das Pessoas com Deficiência”; “Mercado de Trabalho para as Pessoas com Deficiência”, Educação Inclusiva e “Aposentadoria da Pessoa com Deficiência”.

A palestra magna fica a cargo da diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Laura Delamonica que irá falar sobre “Os Direitos das Pessoas com Deficiência frente ao Direito Internacional”.

Participam da abertura do Fórum, a secretária-geral da OAB/MG, Helena Delamonica; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ana Lúcia de Oliveira e a vice-presidente da Comissão, Juliana Moreira Zebral. O encerramento contará com apresentação artística com a música “Caçador de Mim”.

Veja a programação completa e faça inscrições em www.oabmg.org.br

Fonte: http://www.oabmg.org.br/noticias/6440/OABMG-realiza-I-F%C3%B3rum-de-Direitos-das-Pessoas-com-Defici%C3%AAncia