quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Ouvidor de Polícia faz palestra no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência


Qua, 30 de Outubro de 2013 15:40

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O ouvidor de Polícia da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Xavier, ministrou palestra, ontem (29), durante reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped). A convite da presidente do Conselho, Kátia Ferraz, o ouvidor falou sobre a OGE, suas ouvidorias especializadas, as peculiaridades da Ouvidoria de Polícia, bem como sobre a Rede Ouvir-MG, lançada recentemente e que inaugura no país o trabalho em rede com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O ouvidor de Polícia da OGE, Rodrigo Xavier, falou sobre a Ouvidoria-Geral do Estado em reunião do Conped -


Foto: Ouvidoria de Polícia/OGE

Em sua apresentação o ouvidor apresentou, também, o fluxo de funcionamento da OGE, desde o recebimento das manifestações até seu encerramento e resposta ao manifestante. Na reunião também foi tratado o problema da acessibilidade dos portadores de deficiência aos serviços públicos e como a Ouvidoria pode contribuir e se preparar para a inclusão de serviços, como cartilhas adaptadas e atendimento especializado, com funcionários capacitados para atender as pessoas com deficiência.

Conselho

O Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped) foi criado pela Lei 13.799, de 21/12/2000 e instalado em março de 2002. Ele está vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e foi criado para estabelecer um canal de participação na elaboração e aplicação de políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.

O Conped é guiado pelas normas, orientações e recomendações do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, (Conade). Seguindo sua missão, o Conped ainda cumpre o papel de acompanhar a aplicação dos recursos destinados às ações em sua área de atuação.

Fonte: http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/noticias/1428-ouvidor-de-policia-faz-palestra-no-conselho-estadual-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia