O tão sonhado Fórum de Contagem vai se tornar realidade e com ele acaba também as peregrinações de advogados pelas diversas varas.
E aos advogados com deficiência a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/Contagem estará atenta às obras para que tudo seja construído conforme as normas técnicas, garantindo assim mais dignidade para às pessoas com deficiência.
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/Contagem.
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Cooperação mútua entre prefeitura e TJMG garantirá o acesso
Prefeito e presidente do TJMG durante assinatura do convênio
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O prefeito de Contagem, Carlin Moura, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, assinaram na última terça-feira (26/2), convênio de cooperação mútua para a abertura da avenida que se estenderá por toda a divisa do terreno do novo prédio do Fórum Dr. Pedro Aleixo, da Comarca de Contagem.
Carlin Moura informou ao desembargador que desde que assumiu o governo, a prefeitura está acelerando os procedimentos para a inauguração do novo Fórum, incluindo a abertura da área, já realizada, para a implantação e urbanização da avenida.
Além disso, serão feitas duas desapropriações com o custo de R$12 milhões para o município. A obra da avenida está orçada em R$ 1,6 milhão e o prazo previsto para a execução é de seis meses. Ao TJMG, cabe providenciar o convênio junto ao governo do Estado para a doação ao município de uma faixa de terreno destinado a avenida.
A Prefeitura de Contagem também está analisando os projetos arquitetônico, executivo e de trânsito do prédio do Fórum. A frente do edifício será para a avenida Maria da Glória que ligará a avenida João César de Oliveira à rua Reginaldo Souza Lima. A construção do prédio está orçada em R$ 55 milhões e o prazo de conclusão das obras é de dois anos e meio.
Unificação das varas da justiça
Carlin Moura destacou que a prefeitura está aberta ao diálogo com o governo estadual e o Tribunal de Justiça, visando a celeridade das intervenções. "Estamos juntos pelo bem da cidade e pela construção deste novo edifício que unificará as varas da justiça em um só local, trazendo conforto para magistrados, advogados e população, além de agilidade nos trabalhos e ações judiciais", afirmou.
Segundo o presidente do TJMG, Joaquim Rodrigues, com a construção da sede, serão unificadas 19 varas da justiça de Contagem, que hoje estão pulverizadas em vários locais.
Para o procurador geral da prefeitura, Amarildo de Oliveira, as obras da avenida não impedem que as intervenções para a construção do novo prédio sejam iniciadas. "Quanto aos projetos e alvarás solicitados pelo TJMG, estamos agilizando a aprovação para os próximos dias", informou.
A juíza auxiliar do TJMG, Flávia Vasconcellos de Lanari, explicou que a licitação pública também está sendo concluída. Ela lembrou que a avenida de acesso ao prédio deverá ter pista dupla e canteiro central, pois a demanda do trânsito de pessoas e veículos deverá aumentar.
Participaram da reunião de assinatura o diretor do Fórum de Contagem, Wagner Cavalieri; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/Contagem, Joabe Pereira Santos; o presidente da Caixa de Assistência de Advogados, Anderson Racillan; o advogado João Batista Oliveira Filho e servidores do Fórum Dr. Pedro Aleixo.
Fonte: http://www.contagem.mg.gov.br/?materia=024759
