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domingo, 25 de novembro de 2012

Assembleia quer debater situação de detentos com deficiência


Proposta salutar do Deputado Estadual Fred Costa, pois a própria Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, dispõe em seu art. 13: "A fim de assegurar às pessoas com deficiência o efetivo acesso à justiça, os Estados Partes promoverão a capacitação apropriada daqueles que trabalham na área de administração da justiça, inclusive a polícia e os funcionários do sistema penitenciário."

É importante que todos conheçam os Direitos da Pessoa com Deficiência, inclusive aqueles que atuam diretamente com a justiça porque temos sim pessoas com deficiência no sistema prisional.

Ademais, uma advogada que possui deficiência física levou reclamação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG, quanto à falta de acessibilidade atitudinal de uma penitenciária, que a deixou em pé e as vezes na chuva esperando para atender seu cliente. Foi preciso a Comissão atuar através de um ofício, explicando sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

Para se alcançar a inclusão precisamos atuar em diversas frentes.

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Comissão da ALMG aprovou pedido para discutir condição de pessoa com deficiência em prisões do Estado.

Uma audiência pública irá discutir a situação da pessoa com deficiência em presídios, cadeias públicas e similares no Estado. Requerimento nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (21/11/12). O autor do pedido foi o deputado Fred Costa (PEN).

O parlamentar justificou sua solicitação dizendo que a reunião será importante para conhecer a realidade de detentos que possuem alguma deficiência. "Queremos contribuir para o aprimoramento de prisões, em relação ao respeito ao ser humano e às suas necessidades especiais", afirmou.

Fonte: http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/11/21_requerimento_audiencia_pessoa_deficiencia.html?origem=boletim

Governo de Minas entrega veículos para transporte escolar


Governo de Minas promovendo a inclusão nas escolas de Minas Gerais, garantindo educação a todos.
Quem passou pela Cidade Administrativa pôde observar os vários ônibus que o Governo de Minas entregou aos Municípios para a inclusão das crianças nas escolas.
Estes Õnibus possuem o selo de acessibilidade.


domingo, 11 de novembro de 2012

Lançado edital de contratação de consultores para acompanhamento do Plano Viver sem Limite



A Secretaria nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), publicou neste domingo (4) os editais nº 3/2012 e 4/2012, referente ao projeto de parceria com a UNESCO. O objetivo do processo é selecionar 15 consultores com especialização na área de Direitos Humanos para realização de estudos de monitoramento e avaliação sobre a efetivação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Viver sem Limite.

Os interessados podem se candidatar até o dia 16 deste mês. Os consultores selecionados para trabalhar nos 27 estados durante o ano de 2013 irão mapear as ações das políticas públicas nos quatro eixos do Plano Viver sem Limite, sendo eles: Acessibilidade, Educação, Saúde e Inclusão Social.
Três consultores, contratados pelo edital 4/2012 vão trabalhar na Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR), com sede em Brasília. Outros 12 realizarão as atividades nos estados especificados pelo edital 3/2012, considerando o local de residência do candidato.
Os interessados deverão enviar o currículo até o dia 16 de novembro de 2012, às 18h, para endereço eletrônico: cooperacaointernacional@sdh.gov.br.
Os editais encontram-se abaixo:
http://portal.sdh.gov.br/cooperacao/editais/2012/914BRZ3046%20Edital%2004.2012.pdf
http://portal.sdh.gov.br/cooperacao/editais/2012/914BRZ3046%20Edital%2003.2012.pdf

Banco amplia financiamento de aparelhos para pessoas com deficiência




Aparelhos auditivos, órteses, próteses e elevadores adaptados para domicílios serão financiados pela linha BB Crédito Acessibilidade. Segundo informou hoje (31) o Banco do Brasil (BB), a inclusão desses produtos “tem por objetivo viabilizar de forma plena o acesso das pessoas com deficiência aos equipamentos e serviços de tecnologia assistiva”.
De acordo com o banco, a lista de bens financiáveis está de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, no último dia 25. A medida integra as ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite.
A linha BB Crédito Acessibilidade cobra taxa de juros de 0,57% ao mês para quem recebe até cinco salários mínimos ou 0,64% mensais para aqueles que têm renda de cinco a dez salários mínimos. O financiamento pode ser de até 100% do valor do bem ou serviço, com limite de R$ 30 mil por pessoa e prestações debitadas diretamente na conta corrente. O prazo é de quatro a 60 meses e a primeira prestação pode ser paga em até 59 dias.
 
Com informações da Agência Brasil 

Fonte: http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/10/31-out-12-banco-amplia-financiamento-de-aparelhos-para-pessoas-com-deficiencia

"DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL - A Nova Categoria de Deficiência


Pessoal, recebi este artigo da Denise Martins, que sempre distribui conhecimentos e informações.

Parabenizo aqui o Meste Romeu Kazumi Sassaki, que com seus conhecimentos e atuação constante em relação aos direitos da pessoa com deficiência, informa as novidades.


Uma destas informações diz respeito às pessoas com deficiência psicossocial. Isto mesmo, as pessoas que eram chamadas de doentes mentais, agora estão no rol de pessoas com deficiência e merecem a política devida.


Era algo que me intrigava muito ao ler o art. 1º da Convenção onde consta o significado de Pessoas com Deficiência e lá estava: "... de natureza física, mental, intelectual...", mas sempre a saúde mental era separada da deficiência. E por que? Romeu Kazumi Sassaki esclareceu se alguma dúvida havia.


A política da pessoa com deficiência tem uma nova visão, uma nova seara, assim, quem atua 
na política tem um algo para aprender e apreender. A Convenção é clara.

Muitos paradigmas deverão ser quebrados, assim como os preconceitos existentes, agora também em relação aos deficientes psicossociais. Estes terão os mesmos direitos das demais pessoas com deficiência: assistência social, saúde, trabalho, etc.


É o que sempre digo em minhas palestras: “A mudança de paradigma obriga a elaboração de um novo significado de inclusão para não continuarmos na exclusão.”
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"DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL
A Nova Categoria de Deficiência

Romeu Kazumi Sassaki, 2010.

Citação bibliográfica
SASSAKI, Romeu Kazumi. Deficiência psicossocial: a nova categoria de deficiência. Fortaleza: Agenda 2011 do Portador de Eficiência, 2010.

A deficiência psicossocial ― também chamada “deficiência psiquiátrica” ou “deficiência por saúde mental” ― foi incluída no rol de deficiências pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), adotada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 13/12/06.
No Artigo 1 (Propósito), a Convenção afirma que “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.” Trata-se de uma afirmação e não de uma definição. Se fosse uma definição, ela estaria no Artigo 2 (Definições).
De acordo com essa afirmação:
Se uma pessoa tem impedimentos... Ela é uma pessoa...
... de natureza física ... com deficiência física
... de natureza mental (saúde mental) ... com deficiência psicossocial
... de natureza intelectual ... com deficiência intelectual
... de natureza sensorial (auditiva) ... com deficiência auditiva
... de natureza sensorial (visual) ... com deficiência visual

A inserção do tema “deficiência psicossocial” representa uma histórica vitória da luta de pessoas com deficiência psicossocial, familiares, amigos, usuários e trabalhadores da saúde mental, provedores de serviços de reabilitação física ou profissional, pesquisadores, ativistas do movimento de vida independente e demais pessoas em várias partes do mundo.
Convém salientar que o termo “pessoa com deficiência psicossocial” não é o mesmo que “pessoa com transtorno mental”. Trata-se, isto sim, de “pessoa com sequela de transtorno mental”, uma pessoa cujo quadro psiquiátrico já se estabilizou e não mais oferece perigo para ela ou para outras pessoas. Os transtornos mentais mais comuns são: mania, esquizofrenia, depressão, síndrome do pânico, transtorno obsessivo-compulsivo e paranóia. O dr. João Navajas já dizia em 1997: “Se houver sequelas, essas pessoas poderão se adequar às limitações sem deixar suas atividades do dia a dia, como estudar ou trabalhar” (Sociedade Brasileira de Psiquiatria e Comunidade Terapêutica Dr. Bezerra de Menezes).
Também alunos com certos tipos de transtorno global do desenvolvimento (TGD) poderão, a partir de agora, fazer parte do segmento das pessoas com deficiência e beneficiar-se das medidas asseguradas na CDPD. Alguns desses tipos são: síndrome de Rett, síndrome de Asperger, psicose (http://lucimaramaia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=15&Itemid=8) e autismo (“Autismo: inserção social é possível?”, Cinthia Pascueto, Jornal da UFRJ, ed. n. 200, 24/4/03).
Em documentos a respeito da CDPD, a ONU usa o termo “deficiência psicossocial” ao comentar os impedimentos de natureza mental, ou seja, relativa à saúde mental. Um desses documentos produzidos pela ONU é o PowerPoint que explica o conteúdo da CDPD (Secretariado da ONU para a CDPD:
www.un.org/disabilities).
O documento “The United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities: Towards a Unified Field Theory of Disability”, de 22 páginas, ― que originalmente foi uma palestra ministrada em 10/10/09 pelo prof. Gerard Quinn ― é todo dedicado a traçar a trajetória de dois campos, o das deficiências e o da saúde mental, que se desenvolveram paralelamente no passado, mas que foram juntados em igualdade de condições no contexto da CDPD. Gerard Quinn é Diretor do Centro de Lei e Política da Deficiência, da Universidade Nacional da Irlanda (
www.nuigalway.ie/cdlp).
Desta forma, pela primeira vez na história dos direitos humanos, pessoas do campo da saúde mental e pessoas do campo das deficiências trabalharam em torno do mesmo objetivo ― a elaboração da CDPD. Ao cabo de quatro anos, reconhecendo que a sequela de um transtorno mental constitui uma categoria de deficiência, elas a colocaram como deficiência psicossocial junto às tradicionais deficiências (física, intelectual, auditiva e visual).
Com a ratificação da CDPD por um crescente número de países-membros da ONU, estabelece-se uma ótima perspectiva para profundas mudanças nos procedimentos destes dois campos. Pois,
mais de 40% dos países ainda não possuem políticas públicas para pessoas com deficiência psicossocial e mais de 30% dos países não possuem programas de saúde mental. Em todo o mundo, mais de 400 milhões de pessoas têm algum tipo de transtorno mental, conforme a Organização Mundial de Saúde. No Brasil, são 3 milhões de pessoas com transtornos mentais graves (esquizofrenia e transtorno bipolar), mas considerando os tipos menos severos (depressão, ansiedade e transtorno de ajustamento), cerca de 23 milhões de pessoas necessitam de algum tipo de atendimento em saúde mental. Acontece que em nosso país há somente 1.513 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (http://www.sissaude.com.br/sis/inicial.php?case=2& idnot=7154, 29/6/2010).
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Grupos de apoio: PcDP
O termo “pessoa com deficiência psicossocial” (PcDP) é relativamente novo, quase contemporâneo do nome anterior, “pessoa com deficiência psiquiátrica”. Mas, estas pessoas já se organizavam em grupos de autoajuda na década de 50, quando eram chamadas “ex-pacientes psiquiátricos”. Na década de 80, consideravam-se “sobreviventes da saúde mental” (ou “sobreviventes da psiquiatria”) e começaram a se chamar “deficientes psiquiátricos”.
De acordo com um estudo feito nos EUA em 1958 pela Joint Commission on Mental Illness and Health (JCMIH), já havia naquele ano mais de 70 organizações de “ex-pacientes psiquiátricos” em 26 estados, sendo 14 na Califórnia. A organização Recovery, Inc. tinha 250 pequenos grupos em 20 estados, totalizando 4.000 membros. Inicialmente, as pessoas se reuniam interessadas em relacionamentos sociais e troca de histórias de vida (“Action for Mental Health”, JCMIH, 1961, p.186-187).
As reuniões eram informais, coordenadas por uma pessoa com deficiência psicossocial ou por um consultor voluntário. O local era geralmente um hospital, clínica ou escritório de órgão público. Em 1989, 1991 e 1996, tive a oportunidade de participar dessas reuniões na Families and Friends Alliance for the Mentally Ill (Aliança de Famílias e Amigos de Pessoas com Transtorno Mental), um grupo que se reunia no Centro de Saúde Mental Acadiana, em Lafayette, Louisiana, EUA.
Hoje, as PcDP que lideram organizações e grupos de apoio são consideradas ativistas ou autodefensoras e lutam pelos seus direitos. Na Colômbia, o projeto “Reconhecimento da Capacidade Jurídica das Pessoas com Deficiências Intelectual e Psicossocial”, é executado pelas organizações Asdown e Fundamental Colombia, que reúnem pessoas com deficiência psicossocial (
http://www.riadis.net/riadis-em-acao-15/inicia-se-execuccedilatildeo-e-seguimento-dos-micr/).
.Para saber mais:
Asoc. Cántabra para la Rehabilitación Psicosocial
www.acarp.org
Assoc. Bras. de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos
www.abrata.com.br
Assoc. Bras. de Síndrome de Tourette, Tiques e Transtorno Obsessivo Compulsivo
www.astoc.org.br
Assoc. dos Familiares, Amigos e Portadores dos Transtornos de Ansiedade
www.aporta.org.br
Assoc. Nacional Pró Saúde Mental (Projeto Fênix)
http://www.fenix.org.br/conteudo/material.htm
Rede Voz Pro Salud Mental
http://portal.vozprosaludmental.org.mx/
World Fellowship for Schizophrenia and Allied Disorders
www.world-schizophrenia.org


ROMEU KAZUMI SASSAKI
Consultor de Inclusão Social
Email:
romeukf@uol.com.br"


Esta notícia foi enviada pela Denise Martins, psicóloga e representante do movimento da pessoa com deficiência. Ah, e mãe da MARIANA.

Para as pessoas preconceituosas que não acreditam que pessoas com deficiência podem sim realizar o sonho da maternidade. como qualquer pessoa, importante que leiam a reportagem abaixo, mas entendo perfeitamente a falta de interesse pela leitura, pois pode ser o preconceito que não queira. Detalhe: o garoto é um garoto, ou seja, tem uma infância como qualquer criança de sua idade. Algum problema?

Após uma palestra na posse da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na OAB/Uberlândia, conheci a advogada Cristina Souza, que é filha de pais deficientes visuais. Detalhe: ela é advogada. Algum problema?

O preconceito é inadmissível!!!!

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Menino de 5 anos é os olhos dos pais que nasceram cegos

Elverson Cardozo
Pedro Miguel é quem ajuda Jocelino e Eva atravessarem a rua. (Foto: Rodrigo Pazinato)Pedro Miguel é quem ajuda Jocelino e Eva atravessarem a rua. (Foto: Rodrigo Pazinato)
Na praça Pantaneira, em Campo Grande, ao lado da estátua de um tamanduá bandeira, Jocelino Aparecido segura a mão de Pedro Miguel, que já havia se empoleirado em cima da réplica do bicho, e pergunta:
- Cadê a cabeça dele?
- Está aqui, respondeu o menino, guiando-o à parte inferior da escultura.
- Tem a cabeça baixa, né?
- É que ele está pegando formigas, respondeu o garoto.
- Humm... Agora me leva para tirar foto em outro lugar.
Após alguns passos, Pedro pára em frente à outra obra construída na mesma praça, resolve subir em cima dela e, guiando Jocelino, avisa:
- Olha o jacaré!
- É a orelha dele?, questionou o pai, ao tocar no objeto.
- Não. É o olho.
O diálogo inocente, entre pai e filho, deixa em evidência a principal diferença entre eles: a visão. Desde que nasceu, há 5 anos, Pedro Miguel Ortiz, se tornou os olhos dos pais, que são cegos.
Mãe do garoto, a pedagoga Eva Aparecida Ortiz, de 40 anos, nunca enxergou por conta da catarata congenita. Já o pai, o auxiliar de radiologia Jocelino Aparecido Martins, de 41 anos, perdeu a visão em decorrência de uma atrofia no nervo óptico.
A vida, para eles, sempre foi decidida no tato, olfato, audição e paladar. Com o nascimento de Pedro, após 7 anos de tentativas, o 5º sentido não voltou, mas a rotina mudou bastante, não pela limitação física, mas pelos cuidados que toda criança requer.
Para quem enxerga, explicou Eva Aparecida, é praticamente impossível acreditar que um casal de cegos possa ter filhos, mas a maternidade, para ela, foi algo natural.
Em cima da escultura, Pedro explica ao pai que o tamanduá está comendo formigas. (Foto: Rodrigo Pazinato) Em cima da escultura, Pedro explica ao pai que o tamanduá está comendo formigas. (Foto: Rodrigo Pazinato)
Pedro Miguel e os pais na entrada da praça Pantaneira. (Foto: Rodrigo Pazinato)Pedro Miguel e os pais na entrada da praça Pantaneira. (Foto: Rodrigo Pazinato)
“Já tinha feito aulas de AVD [Atividades da Vida Diária]”, disse, acrescentando que o curso, ministrado no Ismac (Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos Florisvaldo Vargas), ajudou na lida com o filho recém-nascido.
Para cuidar de Pedro Miguel, os “truques” foram indispensáveis. São dicas que vão desde os cuidados com a higiene à aplicação dosagens de medicamentos.
“A gente aprende alguns segredinhos. Para saber se a fralda está com xixi eu apertava. Quando o choro era intenso eu percebia que era de dor, mas isso é com todo bebê. Para dar remédios a gente pinga no copo para ouvir o barulho”, exemplificou.
Jocelino concorda com a esposa e diz, sem medo de errar, que a paternidade, para ele, também foi um processo natural. O máximo que precisou foi da ajuda da sogra, apenas por alguns dias, como acontece com a maioria dos casais.
Hoje, o auxiliar de radiologia e a esposa cuidam sozinhos de Pedro Miguel. O menino, que estuda em uma escola particular no centro Campo Grande, sabe que os pais não enxergam, mas a deficiência se tornou apenas um detalhe, que não atrapalha em nada o relacionamento familiar. Um detalhe que ele sempre está explicando aos coleguinhas.
“Alguns falam assim: ‘como eles tomam banho?’ Eu falei: ‘Eles sabem’. ‘Mas e como eles se ensaboam’? ‘Ah... Isso eu não sei’”, contou.
As travessuras do menino, que vive mostrando a língua e fazendo caretas para quem encontra na rua, tiram os pais do sério, mas ao mesmo tempo acabam aguçando a curiosidade deles, que nunca viram a luz do sol.
“Eu percebi, depois que tive ele, que o visual conta muito. Nas ruas ele contagia as pessoas. O verdadeiro contato visual eu fui ter com ele. Fiquei fascinada. Meu Deus! Essa visão é muito importante”, disse a mãe.
Pedro Miguel, aos 5 anos, é quem guia a pedagoga e o auxiliar de radiologia por todos os cantos da cidade. Quando sobe no ônibus e vê alguém sentando nos bancos reservados, trata logo de dizer que os lugares são de Eva e Jocenildo.
Na hora de atravessar a rua, o menino, mesmo levado, presta atenção no movimento dos carros. Não foi preciso dizer muita coisa para que ele entendesse que os pais eram deficientes visuais, mas nem por isso Pedro arrisca desobedecer as ordens dos dois.
“Às vezes ele pergunta: a senhora vê? ‘Não, eu não vejo, mas os meus olhos estão nos ouvidos, nas mãos”, comentou a mãe.
A mãe, Eva Aparecida Ortiz, está sempre chamando a atenção do garoto, que é muito sapeca. (Foto: Rodrigo Pazinato)A mãe, Eva Aparecida Ortiz, está sempre chamando a atenção do garoto, que é muito sapeca. (Foto: Rodrigo Pazinato)
Apesar da disciplina rígida, comum entre pais cegos, Jocenildo e Eva tomam cuidado para não sobrecarregar o garoto. Antes, se caia alguma coisa em casa, era ele quem pegava. Hoje, isso já não acontece.
“Não quero que nossa deficiência seja um fardo para ele”, justificou Eva, ao comentar que a sociedade cobra mais de pais cegos.
Jocenildo e esposa nunca viram o rosto do filho, mas imaginam, pelo contato, como é o garoto. “Eu imagino que ele não é tão gordo e tem o rosto semelhante ao meu, mas é mais moreno. Ele é muito fofo, bochechudinho”, descreveu a pedagoga.
Jocenildo, que é mais calado, também imagina que Pedro Miguel não seja “tão gordo”, mas é cheinho. “Ele ta ficando bem altinho. O cabelo e liso porque eu sempre toco”, disse.
Para Eva, a gestação foi um sonho realizado. Para Jocenildo, o nascimento do único filho representa uma conquista. “Ele preenche o vazio que a gente tinha”, disse.