Postagens

Mostrando postagens de Julho, 2012

Passos mais seguros

A tecnologia a serviço da inclusão.___________________________________Estudantes da USP criam aplicativo para celular que alerta deficientes visuais sobre perigos e obstáculos nas cidades
Roberta Machado Publicação:22/07/2012 04:00

Brasília – Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um aplicativo para celulares que busca tornar mais seguro o deslocamento de pessoas com deficiências visuais pelas ruas das cidades. O programa permite o compartilhamento de mensagens e cria um meio automático de comunicação que armazena e disponibiliza avisos sonoros para os usuários. Assim, ao passar por um local em que há, por exemplo, um buraco na calçada, a pessoa pode sinalizá-lo. A informação se tornará então disponível aos demais, que serão alertados do perigo quando passarem por aquele ponto. 
O aplicativo, batizado de Smart Audio City Guide, foi criado por três alunos do Instituto de Matemática e Estatística (IME), e  premiado recentemente na Imagine Cup, competição promovida pela…

Direito à saúde

Luiz Felipe Andrade Costa - Pós-graduando em direito processual pelo IEC/PUC Minas Publicação:20/07/2012 04:00


Recentemente, no caderno Direito & Justiça, foi publicado o artigo “Saúde para todos”, do procurador do município de Belo Horizonte Cristiano Reis Giuliani levantando relevantes discussões acerca do direito à saúde, principalmente porque se trata de questão indefinida no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Algumas ponderações ainda se fazem pertinentes. É que se tornou descontrolada a busca por medicamentos e insumos com aval do Poder Judiciário. Diversos são os casos em que os pacientes sequer chegaram a pleitear o fármaco ou o insumo administrativamente e já se valem de demanda judicial para tanto. Entendendo ser caso de extinção do feito, sem resolução de mérito, por nítida ausência de interesse de agir.
Em outras ocasiões, as petições iniciais são instruídas com simples relatório médico, elaborado por profissional não vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), o …

Liminar garante vagas para portadores de deficiência em concurso para a Polícia Federal

Decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, suspendeu a realização de concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal até que a União reserve vagas para deficientes físicos nos editais da concorrência.
A determinação do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 14145, na qual o Ministério Público Federal (MPF) aponta que os editais dos concursos descumprem entendimento da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que, ao analisar processo relacionado ao caso – o Recurso Extraordinário (RE) 676335 –, decidiu que a jurisprudência do Supremo é no sentido da obrigatoriedade de destinação de vagas em concurso público a portadores de necessidades especiais.
“No caso, tenho por presentes os requisitos necessários à concessão da liminar”, afirma o presidente do STF em sua decisão. Ele explica que, em 2002, o MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo a inconstitucionalidade de qualquer regra que r…

Sete metas cumpridas

Imagem
Minas Gerais mais uma vez sai na frente ao repactuar os compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
____________________________________________

Minas é o primeiro estado no mundo a rever os desafios para 2015 perante a ONU após concluir quase todas as propostas. Agora, governo se compromete a diminuir índices de criminalidade
Sandra Kiefer Publicação:12/07/2012 04:00
Um dos objetivos atendidos em Minas foi o aumento do índice de crianças entre 7 e 14 anos na escola, que chegou a 97,7% em 2009
Na virada do milênio, em 2000, representantes de 191 países se reuniram perante a Organização das Nações Unidas (ONU) para traçar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Cada um deles redigiu sua carta de intenções e se comprometeu a melhorar o mundo nos próximos 15 anos. Antes de esse prazo terminar, porém, Minas Gerais já cumpriu sete das oito metas pactuadas e ainda propõe um nono compromisso na área da segurança pública. Com isso, segundo a ONU, Minas se torna o primeiro estado…

STJ suspende ações de desaposentadoria

Decisão importante para quem tem processo na justiça, requerendo a desaposentação.

__________________________________________________

Decisão vale só para processos que questionam devolução de benefício ao INSS na concessão de nova aposentadoria
Publicação:11/07/2012 04:00 Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir jurisprudência nos processos de desaposentadoria em todo o país e beneficiar os trabalhadores que recorreram à Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro Napoleão Nunes Maia determinou a suspensão de todos os processos que questionam a exigência de devolução de vencimentos ao INSS nos casos de pedido de novo cálculo de tempo feito por trabalhadores que se aposentaram e querem renunciar ao benefício que estão recebendo atualmente para ter uma nova aposentadoria por tempo integral e pelo teto salarial da Previdência Social.

Na decisão, divulgada ontem pelo tribunal, o ministro considerou que a jurisprudência do STJ admite a renúncia …

Toque sensível

É magnífica a tecnologia na vida das pessoas, principalmente, na vida das pessoas com deficiência.
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior estão investindo nas tecnologias assistivas para melhorar a vida dos mineiros. Com parceiros experientes, como a UFMG e outras instituições estão criando e aprimorando produtos para o dia a dia das pessoas com deficiência.
A Caade sente-se orgulhosa de ser parceira neste trabalho que vai melhorar a vida das pessoas com deficiência.
__________________________________________________________

Engenheiros norte-americanos criam mão eletrônica capaz de identificar diferentes texturas de forma mais apurada que o tato humano. O invento pode beneficiar, no futuro, pacientes que precisam usar próteses


Roberta Machado Publicação: 11/07/2012 04:00

As máquinas já são conhecidas por superar os humanos em diversas tarefas: elas fazem contas complexas em segundos, encontram objetos mais rapidamente e até vence…

Democracia brasileira hoje: a busca pela participação popular

Algo que sempre acreditei e acredito pela minha formação em direito, que busca a discussão para se chegar ao verdadeiro direito.
Quanto ao artigo, s.m.j. vou mais longe, pois acho que a própria sociedade também tem muito que aprender na participação popular, indispensável hoje num Estado Democrático de Direito, pois o poder emana do povo e em nome dele será exercido (parágrafo único do art. 1º da CF).
Ainda temos muito que aprender com a recente democracia.
Um exemplo de participação popular são os conselhos, representados pela sociedade civil pelo governo, que num diálogo maduro e consciente chega-se a uma política pública verdadeira, desejosa.
São trabalhos e atividades que estamos aprendendo e é emocionante estabelecer um diálogo maduro, inteligente com pessoas capacitadas para o bem estar de todos.
Viva a democracia!
_____________________________________________

Diante de contingências e da complexidade da sociedade brasileira atual, ser resiliente significa ser capaz de mudar o model…

Liquidez na certa

Imagem
Reportagem do Estado de Minas mostra a realidade das construções quanto à acessibilidade.Acessibilidade é direito, isto é fato! No país temos 46 milhões de pessoas com alguma deficiência, segundo dados do Censo 2010.Assim, não podemos olvidar que a acessibilidade é fundamental para a inclusão das pessoas com deficiência física. Ademais, estamos nos tornando um país de pessoas idosas. Tudo começa em casa. Um lar acessível é o mínimo que precisamos.Agora é fundamental que o mercado também se adapte a esta realidade e cumpra a legislação. Bom, com a expansão das compras por elevadores o normal em mercado financeiro é que os preços caiam cada vez mais. Para tanto é necessário também uma maior competitividade deste negócio, para que possamos ter uma maior variedade e escolher o melhor preço._________________________________________________________Contar com elevador no edifício significa comodidade e maior agilidade na hora de negociar o imóvel. Mas gastos com manutenção devem ser levados …

DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA DO BRASIL

Esta notícia foi enviada por uma mulher militante, brilhante, inteligente, linda, que luta pela garantia de direitos das pessoas com deficiência. Uma mulher que tenho a honra de conhecer, pois cada dia ela me surpreende mais. Esta grande mulher é Kátia Ferraz.

_____________________________________________________________
Este documento foi construído no I ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA na REATECH 2012, evento realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2012, com várias mulheres com deficiência q fizeram e estão fazendo história... Izabel Maria Madeira Loureiro Maior, Adriana Dias, Anahi Guedes de Mello, Lia Crespo, Heloisa Rocha, Stella Camlot Reicher, Marta Gil, Claudia Grabois, Ana Rita de Paula, Denise Siqueira entre outras... Parabéns à todas mulheres com deficiência por serem lindas e simplesmente mulheres...



DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA DO BRASIL 

NÓS, as mulheres com deficiência do Brasil, presentes no I Encontro Nacional de Polí…

Direitos sociais da mulher: trajetória histórica e o papel social feminino

Achei este artigo muito interessante. Este artigo mostra a realidade histórica dos direitos da mulher. Vale a pena ler! _________________________________________________________ por Luiza Pinheiro Bonfiglio 1.      INTRODUÇÃO

            No que tange à história, o princípio de toda a problemática em pauta, a análise da periodização histórica é essencial para compreender o papel desempenhado pela mulher durante séculos. Durante a Idade Média, por exemplo, a fêmea era venerada, devido ao poder gerador da vida, a relação de fecundidade e fertilidade, que eram associadas às divindades femininas e aos rios. Por outro lado, é neste período que se tem relatos de um dos Códigos mais repressivos com as mulheres: o Código de Manu, na Índia, que submetia a mulher à condição de serva do seu marido; além disso, durante a infância, a mulher estaria sob guarda do pai; na juventude, do marido; e na velhice, dos filhos. Na Grécia Antiga e na Roma, assim como no Direito Hinduísta, as leis regis…

TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (19), resolução que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, destinado ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida.

?Pretendemos, tanto quanto possível, dar atendimento a todos que precisarem. Já nestas eleições estamos trabalhando com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que vão tentar seguir exatamente o que determina essa resolução?, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, durante a sessão.

De acordo com a resolução, o Programa de Acessibilidade tem como meta a implantação gradual de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral.

A resolução determina que os TREs e as zonas eleitorais organizem um plano de ação destinado a garantir a plena ac…