Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro, 2012

Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência elabora parecer de veto a projeto de lei

Imagem
O vereador de Belo Horizonte Leonardo Mattos, apresentou um projeto de Lei na Câmara dos Vereadores Municipal, quedispõe sobre o reconhecimento da pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fim da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município.Tal projeto foi aprovado pelos representantes da Câmara, porém, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda vetou integralmente esse projeto. Devido a esse veto, no dia 8 de fevereiro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG, juntamente com outras entidades, se reuniram para elaborar parecer do veto ao referido projeto de lei. Estiveram presentes ao encontro, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG, Ana Lúcia Oliveira; a integrante da Comissão, Thaís Lolo Andrade Gualberto; a presidente e a integrante do Centro de Vida Independente/BH, Kátia Ferraz Ferreira e Terezinha Oliveira da Rocha, respectivamente e a representante do Ponto de Cultura Tale…

A dor da interdição

Imagem
Li esta matéria no Jornal Estado de Minas. Para ler e refletir a veracidade!Esta postagem vai especialmente para minha amiga, que admiro muito Eliana Piola, Coordenadora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres - Sedese (Estado de Minas Gerais).________________________________________________________________ Violência contra a mulher tem fundamentos históricos que podem ser reforçados por ideologias religiosas e políticas, que são reproduzidas na educação que alimenta preconceitos machistas
Inez Lemos Publicação:25/02/2012 04:00

Estudante com síndrome de Down é aprovado no vestibular da UFG

Aluno passou em primeira chamada para geografia, no campus de Jataí. Mãe diz que decisão de prestar vestibular e do curso foram do jovem.
Uma família da cidade de Jataí (GO), a 325 km de Goiânia, espera com alegria e ansiedade o início das aulas na Universidade Federal de Goiás (UFG) na próxima segunda-feira (27). Um integrante da família foi aprovado no vestibular para o curso de geografia da instituição. O fato de Kallil Assis Tavares, de 21 anos, ter síndrome de Down torna a conquista ainda mais expressiva. Ele é o primeiro aluno com síndrome de Down a passar em um vestibular da UFG. O estudante não teve correção diferenciada. Ele concorreu de igual para igual com os outros candidatos. “A única vantagem concedida foi ter alguém para ler a prova para ele e a prova com letras maiores, porque ele tem baixa visão”, explica a mãe do calouro, a pedagoga Eunice Tavares. Ela conta que a escolha do curso e a decisão de prestar o vestibular foram do estudante. “Desde o início do ensino médio…

Luís Cláudio se reúne com presidentes de comissões para planejar atividades de 2012

Imagem
Foi realizada, na última terça-feira (07/02), no plenário do Conselho Seccional, a reunião de presidentes de Comissões da OAB/MG, com o objetivo de discutir e planejar as atividades que serão desenvolvidas durante este ano. O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves presidiu os trabalhos e agradeceu o empenho de todos os presidentes e os convidou a continuarem exercendo suas funções, frente às comissões neste ano. Em seguida, ele disse que os objetivos de 2012 continuam os mesmos de 2011, que são: a defesa das prerrogativas e da seleção dos inscritos, além de oferecer aos advogados qualificação profissional através dos cursos da Escola Superior de Advocacia.   Durante seu discurso, Luís Cláudio lembrou ainda das conquistas conseguidas pela Ordem nos últimos meses, como a manutenção plena dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a manutenção do Exame de Ordem, além da assinatura do convênio em favor dos advogados dativos. Ao final, o presidente da OAB Minas disse que espera con…

Materia Familia Santos Planeta Brasil 08 de Outubro 2011 - YouTube2.flv

Imagem
Realidade que vai mudar com a grande ajuda de uma grande mulher, chamada Eugênia. 
Depois conto mais novidade!



<p><br><br>Re</p>

Fórum quer sensibilizar poder público para acessibilidade

Imagem
Fórum Metropolitano de Acessibilidade criado para sensibilizar os gestores quanto ao direito à acessibilidade.

_____________________________________________________________________

Veja Galeria de Fotos Chamar a atenção do poder público para a falta de acessibilidade e de cumprimento dos direitos da pessoas com deficiência é o objetivo do Fórum Metropolitano de Acessibilidade lançado em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (15/2/12), a requerimento do deputado Doutor Wilson Batista (PSD), contou com a participação de entidades ligadas ao movimento, representantes de prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e do Poder Judiciário.
A presidente do Centro de Vida Independente da Capital e uma das idealizadoras do fórum, Kátia Ferraz Ferreira, lembrou que a acessibilidade é um direito de todos e…

União não deve participar de processos sobre fornecimento de remédios pelos estados

Imagem
Decisão importante para todos. _______________________________________________________________ O chamamento da União em ações que tratam do fornecimento de remédios pelo poder público não é adequado. Com base nessa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma reformou decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que, em sentido contrário, entendeu ser plausível a participação da União.
O estado de Santa Catarina pediu a participação da União em vários processos em que cidadãos solicitavam o fornecimento de remédios. Argumentou que o chamamento era necessário para que houvesse divisão justa de gastos com medicamentos, despesa que chega a R$ 100 milhões por ano, segundo a defesa do estado.
O tribunal estadual entendeu que é possível o chamamento da União e remeteu o processo à Justiça Federal. O Ministério Público (MP) de Santa Catarina recorreu ao STJ, alegando violação do inciso III do artigo 77 do Código de Processo Civil (CPC). Es…

Acordo entre OAB e Secretaria de Defesa Social oferece melhores condições de trabalho

Imagem
Mais uma grande parceria, mais um grande trabalho. Todos respeitando os Direitos Humanos, garantindo dignidade e respeito a todos. Parabéns Minas Gerais. Parabéns OAB/MG.  O Secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, e o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, assinaram nesta quinta-feira (16/02), o Termo de Cooperação Técnica para construção de salas de atendimento para os advogados nas unidades prisionais, reforma dos espaços já existentes e reforma dos parlatórios. O objetivo do acordo é oferecer melhor assistência e acompanhamento jurídico aos detentos e mais comodidade para os advogados atenderem os presos.  Para Lafayette Andrada, a assinatura do Termo de Cooperação demonstra a confiança da OAB no sistema prisional de mineiro. “A Ordem dos Advogados de Minas Gerais tem sido uma parceira importante no trabalho de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade”, disse.  Estrutura
Onze salas serão implantadas ainda no primeiro semestre de 2012, beneficiando a…

Cartilha do TJMG acessível a deficientes

Imagem
Iniciativa do TJMG merecedora de aplausos. O pensamento para todos deve partir de todos. ______________________________________________________________ Cartilha do TJMG acessível a deficientes Divulgação/TJMG
INCLUSÃO- Cartilha sobre o Judiciário agora também pode ser ouvida Deficientes visuais e auditivos têm mais uma forma de acesso à informação. Encontra-se disponível no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) link para acesso à cartilha 
falada do Programa Conhecendo o Judiciário e ao vídeo institucional "Poder Judiciário de Minas Gerais". A página 
do programa também está adaptada aos deficientes visuais.

O Programa Conhecendo o Judiciário foi criado pelo TJMG no dia 18 de março de 1999 com o objetivo de aproximar a sociedade do Poder Judiciário, informando, de maneira simples e acessível, sua estrutura e funcionamento e desmitificando a imagem de um judiciário distante e conservador.

Palestras, júris simulados, visitas orientadas ao Tribunal de Justiça e aos fórun…

Residência popular verde

Francisco Maia Neto, discorre neste artigo sobre a sustentabilidade de Conjunto Habitacional. Como é de seu trabalho fala também sobre a acessibilidade dos prédios para as pessoas com deficiência. Dr. Francisco ministrou palestra sobre Desenho Universal no Seminário: Acessibilidade e suas Implicações, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG e pela Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência - Caade/Sedese.Dr. Francisco Maia Neto publica artigos no Jornal Estado de Minas na coluna Mercado Imobiliário. É Presidente da Comissão de Direito à Construção da OAB/MG.______________________________________________________ 
Francisco Maia Neto Publicação:05/02/2012 04:00 No ano passado, o programa Sushi, sigla em inglês que significa Iniciativa de Habitação Social Sustentável, parte integrante de uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) denominada Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), elegeu o Co…